Assessoria jurídica luso-alemã

Alemanha · Portugal · Brasil

Assessoria jurídica internacional para pessoas físicas, investidores e empresas com interesses legais em Portugal, Brasil e Alemanha.
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Nossas áreas de atuação no direito

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Como funciona a nossa colaboração

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Consulta inicial

Análise inicial da sua situação jurídica e da sua questão internacional.

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Exame jurídico

Análise detalhada do quadro jurídico nos países envolvidos.

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Implementação

Apoio e implementação da solução jurídica até sua conclusão bem-sucedida.

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Amanda Hassold - Advogada Internacional:

Amanda Hassold é advogada licenciada no Brasil e em Portugal, e advogada europeia na Alemanha.

 

Com mais de doze anos de experiência em direito internacional, ela assessora clientes em questões jurídicas transfronteiriças complexas entre Alemanha, Portugal e Brasil.

Seu trabalho se concentra particularmente em direito imobiliário, direito internacional das sucessões e estruturas corporativas internacionais.

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Nosso time

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Paulo Rodrigues

Paulo Rodrigues

Paulo Rodrigues é consultor fiscal e de gestão em Portugal, com mais de 25 anos de experiência em contabilidade, tributação, gestão financeira e estratégia empresarial. Com formação em gestão e finanças, especializado em tributação, presta apoio a empresas com precisão técnica, análise estruturada e experiência internacional. Orienta as organizações rumo à eficiência financeira, à tomada de decisões estratégicas e ao desenvolvimento econômico sustentável.

Daniel Conde

Daniel Conde

Daniel Conde é advogado e licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Possui experiência em direito comercial e societário, particularmente em contratos internacionais, consultoria empresarial, contratação pública e litígios comerciais. Trabalha com rigor técnico e uma perspetiva estratégica em contextos internacionais e presta assessoria jurídica a empresas.

Ana Luísa

Ana Luísa Santos

Ana Luísa Santos é assistente jurídica, possui bacharelado em Direito e é membro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MG). Sua formação inclui cursos preparatórios na Universidade de Hamburgo e estudos jurídicos no Brasil. Ela presta apoio em pesquisas jurídicas, organização de processos e questões de direito internacional, trabalhando com precisão, análise e atenção aos detalhes, especialmente no contexto de questões jurídicas transfronteiriças.

Antje Hammer

Antje Hammer

Antje Hammer é assistente virtual autônoma na área jurídica, assistente jurídica formada e administradora de empresas certificada (Câmara de Comércio e Indústria). Com mais de 14 anos de experiência profissional em um escritório de advocacia comercial, ela presta suporte a organizações em seus serviços jurídicos administrativos, coordenação administrativa, fluxos de trabalho internos estruturados e organização profissional de processos legais.

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Nossas especializações

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Assessoria jurídica para clientes internacionais

Números de identificação fiscal

Números de identificação fiscal

Nosso escritório de advocacia auxilia clientes internacionais com a solicitação e classificação legal de números de identificação fiscal em Portugal, Espanha e Brasil.

Esses números são necessários em muitos casos, especialmente para compras de imóveis, constituição de empresas, assuntos bancários e procedimentos fiscais e administrativos no exterior.

 

Serviços

  • Apoio com a candidatura para o NIF em Portugal

  • Apoio com a candidatura para o NUNCA na Espanha

  • Apoio com a candidatura para o CPF no brasil

  • Apoio jurídico em processos administrativos internacionais

  • Apoio na preparação dos documentos necessários

  • Coordenação relacionada a investimentos, imóveis e estruturas corporativas.

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Documentos internacionais

Documentos internacionais e procedimentos legais

As relações jurídicas internacionais frequentemente exigem a obtenção e o reconhecimento legal de documentos de diferentes países.

Nosso escritório de advocacia auxilia clientes na preparação, legalização e utilização de documentos internacionais para processos judiciais e investimentos.

 

Serviços

  • Apostila e legalização de documentos

  • traduções jurídicas certificadas

  • Pedido de NIF (Portugal)

  • Pedido de NIE (Espanha)

  • Solicitação de CPF (Brasil)

  • Apoio em procedimentos administrativos internacionais

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Início de um negócio

Constituição de empresas e direito societário

Abrir uma empresa em outro país exige um planejamento jurídico cuidadoso e conhecimento da legislação local.

Nosso escritório de advocacia auxilia clientes na estruturação e constituição de empresas em Portugal, Brasil e outras jurisdições internacionais.

Serviços

  • Conselhos sobre como escolher a forma jurídica mais adequada para a sua empresa.

  • Estabelecimento de empresas em Portugal e no Brasil

  • Elaboração e revisão de contratos empresariais

  • Estruturação de atividades comerciais internacionais

  • Apoio jurídico para investimentos transfronteiriços

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Reconhecimento de decisões estrangeiras

Reconhecimento de decisões estrangeiras

Em muitos casos internacionais, as decisões judiciais de um país devem ser reconhecidas em outro país para terem efeito jurídico neste último.

Nosso escritório de advocacia auxilia clientes no reconhecimento de sentenças estrangeiras no Brasil, bem como em processos internacionais de direito de família e direito civil.

Serviços

  • Reconhecimento de sentenças de divórcio estrangeiras

  • Reconhecimento das decisões de adoção

  • Reconhecimento de decisões de direito civil

  • Análise da jurisdição internacional

  • Preparação dos documentos necessários

  • Traduções certificadas e apostila

  • Comunicação com as autoridades competentes

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Direito Internacional de Heranças

Direito Internacional de Heranças

Os casos de herança transfronteiriça apresentam desafios jurídicos particulares, especialmente quando os bens estão localizados em vários países.

Nosso escritório de advocacia auxilia clientes em questões de inventário internacional envolvendo Alemanha, Portugal e Brasil. Prestamos consultoria tanto em planejamento sucessório quanto na condução de processos de inventário.

Serviços

  • Planejamento Patrimonial Internacional

  • Elaboração de testamentos internacionais

  • Assessoria sobre a legislação aplicável ao abrigo do Regulamento da UE relativo às Sucessões

  • Realização de procedimentos de inventário

  • Certificado Europeu de Sucessões (CES)

  • Coordenação com autoridades e tribunais em diversos países.

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Comprar imóvel em Portugal

Direito Imobiliário em Portugal

Nosso escritório de advocacia presta assessoria a clientes alemães na aquisição, venda e estruturação jurídica de investimentos imobiliários em Portugal.

A compra de imóveis em outro país exige um conhecimento profundo do sistema jurídico local, bem como das exigências fiscais e administrativas. Apoiamos nossos clientes durante todo o processo e garantimos que a transação seja juridicamente sólida.

Serviços

  • Análise jurídica prévia de imóveis

  • Análise de propriedade e ônus

  • Revisão e elaboração de contratos

  • Suporte com Contrato-Promessa de Compra e Venda

  • Apoio até à autenticação notarial

  • Assessoria em impostos como o IMT e o Imposto de Selo

  • Assistência na solicitação do Número de Identificação Fiscal (NIF) português.

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